Acordo Ortográfico
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990BASE XIX: DAS MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS - 1 A letra minúscula inicial é usada: a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes. b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera. c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O Senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho, Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor. d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano. e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste). f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o Cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena). g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).
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